Na foto de capa, o empreiteiro Américo Madeira, dono da A Madeira.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) está com os holofotes voltados para a empreiteira A Madeira Indústria e Comércio Ltda e seu proprietário, Américo Madeira, em quatro investigações que apuram graves denúncias de improbidade administrativa, pressão política, favorecimento em licitações e abandono de obras públicas.

As investigações, identificadas pelos números 2025.0009.9289-85, 2025.0009.3938-20, 2025.0008.9128-58 e 2025.0008.6265-63, expõem um cenário de graves irregularidades que causaram  prejuízos aos cofres públicos. E revelam a decadência da empreiteira e de seu dono.

1. Pressão no DER-ES para livrar a A Madeira

A investigação 2025.0009.9289-85 foi instaurada após denúncia de pressão indevida sobre o Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-ES), conhecido como Freitas, para anular sanções aplicadas à A Madeira. 

A empreiteira foi penalizada por irregularidades que a impedem de contratar com o poder público. Fontes do DER-ES apontam que a pressão, possivelmente envolvendo vantagens a servidores menores, desrespeitaria os motivos das punições.

A denúncia também revela que o prepotente Américo Madeira apresentou um dossiê contra Freitas, acusando-o de receber propinas de outras empresas, numa possível tentativa de coagir o diretor a reverter as sanções. 

Embora não haja provas de que Freitas tenha cedido, o Ministério Público investiga a pressão sobre a Diretoria do DER em favor de Américo Madeira para saber se houve tentativa de burlar a lei, recuando das sanções sem fato novo. Isso configuraria improbidade administrativa e dano ao erário. 

A promotoria busca apurar a conduta da empreiteira e as pressões exercidas, exigindo rigor na apuração.

2. Suspeita de favorecimento em licitação da ES-440

A investigação 2025.0009.3938-20 apura irregularidades na licitação RDC Eletrônico nº 012/2023, para obras na rodovia ES-440, em Linhares. O Consórcio Linhares do Futuro ES-440, formado por D. Fernandes Construções e Construtora Metropolitana, venceu o certame após a desclassificação de dois concorrentes com preços mais baixos: o Consórcio Linhares (Construtora Ápia e EPG Engenharia) e a A Madeira.

A A Madeira conseguiu reverter sua desclassificação judicialmente, com o DER-ES validando seu atestado de capacidade técnica. No entanto, o Consórcio Linhares, que apresentou atestado idêntico e o menor preço, teve o mesmo pedido negado, levantando suspeitas de tratamento desigual. 

A denúncia aponta pressão política e possível atuação indevida da A Madeira. Américo Madeira teria se valido de influência política e pessoal para influenciar o DER-ES e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emitiu parecer favorável à empreiteira.

O MPES investiga se houve direcionamento da licitação, com suspeitas de propinas e violação da igualdade entre concorrentes, o que comprometeria a transparência do processo e a economicidade para o erário.

3. Abandono da obra do hospital de Cariacica

A investigação 2025.0008.9128-58 trata do abandono da obra do Hospital de Cariacica pelo Consórcio Hospital Cariacica, liderado pela A Madeira em parceria com a Engeform. O contrato 022/2021 foi rescindido unilateralmente pelo DER-ES (procedimento 2020-LSQX2) devido ao descumprimento contratual, que gerou atrasos e prejuízos à população.

O consórcio venceu a licitação com uma proposta de preço muito baixa, evidentemente inexequível, o que levou ao abandono. A A Madeira reduziu sua participação no consórcio para 1%, numa suposta manobra de se proteger contra sanções após o abandono da obra, mas se esqueceu de que a legislação fixa responsabilidade solidária. Ou seja, nesse caso, todos os participantes são responsáveis por tudo e podem ser cobrados integralmente, sendo a manobra de Américo Madeira inócua, mas que indica seu dolo, má-fé. 
 
Apesar da rescisão, não houve punições imediatas ao Consórcio da A Madeira, sugerindo alguma espécie de conchavo, o que levanta questionamentos sobre a lerdeza da responsabilização. Isso configura prevaricação, pela omissão do dever de ofício, além de improbidade administrativa.

O MPES está investigando os danos ao erário e a ausência de sanções, o que resultará em uma melhor fiscalização de obras públicas.

4. Irregularidades em obras e sanções do DER-ES

A investigação 2025.0008.6265-63 apura atos de improbidade administrativa com base no processo administrativo 2024-ZWKT4 do DER-ES, que penalizou a A Madeira por irregularidades em obras públicas. 

As infrações incluem atrasos injustificados, má qualidade na execução (com suspeita de uso de materiais inferiores) e descumprimento de normas de segurança e documentação. A empreiteira foi proibida de licitar e contratar com o poder público, mas o MPES agora investiga possíveis danos ao erário, enriquecimento ilícito e violações aos princípios da administração pública.

A promotoria pode propor ação civil pública, com medidas como ressarcimento de prejuízos, bloqueio de bens de Américo Madeira e do grupo econômico, perda de direitos políticos e proibição judicial de contratar com o poder público, reforçando as sanções administrativas já aplicadas.