Após reportagens do Vox Notícias sobre o escandaloso contrato emergencial de coleta de lixo que tem abalado a administração do prefeito Rodrigo Borges em Guarapari, o Controlador-Geral do município, Guilherme Sarcinelli, pediu exoneração. Auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), ele retornará ao órgão.

Sem concorrência e de forma emergencial, o contrato de 12 meses foi assinado com a empresa Limpar Ambiental, ligada ao grupo Fortaleza Ambiental, que responde a ações judiciais do MP em vários municípios.

Esse contrato, que elevou os custos mensais de R$ 867 mil para R$ 2 milhões – um aumento de 130% em relação ao contrato anterior –, está sob investigação do TCE-ES por suspeitas de dispensa indevida de licitação, superfaturamento e outras irregularidades. Os 12 meses totalizam mais de R$ 24 milhões de reais.

A investigação no Tribunal de Contas é conduzida pela conselheira Márcia Jaccoud Freitas. O Procurador de

Contas do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC/ES) Luís Henrique Anastácio foi sorteado para atuar nesse caso. O MP de Contas inclusive já propôs Representação contra a Fortaleza e agentes públicos em caso muito parecido envolvendo a Prefeitura de Castelo, o que será objeto de outra reportagem. 

Técnicos sob sigilo alegam que o aumento expressivo do contrato emergencial assinado pela Companhia de Desenvolvimento de Guarapari (Codeg) não se justifica, já que foi implementado fora da alta temporada, período em que Guarapari, com 144 mil habitantes, chega a receber cerca de um milhão de turistas, o que eleva significativamente a produção de lixo. “É como se a cidade tivesse dobrado de tamanho da noite para o dia, sem qualquer embasamento técnico”, afirmou uma fonte ligada ao grupo político do próprio Prefeito Rodrigo Borges.

As denúncias, inicialmente publicadas pelo site Vox Notícias, apontam ainda a suposta participação de lobistas, incluindo um assessor comissionado do próprio TCE-ES, Rafael Rocha. A suspeita de envolvimento de agentes externos reforça a possibilidade de uma rede de corrupção na administração municipal. “A saída de Sarcinelli sugere que ele percebeu o risco de se envolver em um esquema que pode estar fora de controle”, avaliou uma fonte próxima ao caso.

A demissão do Controlador-Geral, cuja função é zelar pela transparência e fiscalizar os contratos da prefeitura, intensifica a crise e aumenta a pressão sobre o prefeito Rodrigo Borges, que até o momento não se pronunciou oficialmente sobre as acusações. 

O outro lado
Em resposta, a Limpar Ambiental negou as acusações de superfaturamento, afirmando que o aumento de 130% no valor do contrato reflete a inclusão de serviços adicionais, como poda e limpeza eletrônica de áreas verdes. A empresa destacou que atua em 13 municípios e que os processos judiciais mencionados contra o grupo da Fortaleza Ambiental foram arquivados. 

O jornal Vox Notícias identificou  inúmeros processos do Ministério Público ajuizados contra esse grupo empresarial, em várias cidades do Espírito Santo, inclusive contra seus sócios, o que será noticiado em matéria específica.